Processo 437488/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 10:36
Autuado em 04/07/2013 10:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2325/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2325/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2016 Acórdão   2325/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ROSELI DOS SANTOS
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA MINUCIPAL DAVID CARNEIRO EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAUCARIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CARLOS BERTAN
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado SIDNEY AZARIAS INACIO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 17:17 do Protocolo 767635/14
06/08/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13584/14 - DP
15/07/2014 11:42 do Protocolo 646200/14
04/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11696/14 - DP
14/04/2014 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337231/14
09/04/2014 15:00 do Protocolo 323370/14
09/04/2014 11:55 do Protocolo 322200/14
27/03/2014 21:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264129/14
25/03/2014 11:17 AR do ofício OCN - 3621/14 - DP
25/03/2014 11:17 AR do ofício OCN - 3620/14 - DP
18/03/2014 11:46 AR do ofício OCN - 3622/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13584/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11696/ 2014  14/07/2014
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3620/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3621/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3622/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3621/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2325/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Redistribuição de Processo nº 270/2016
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 768/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 244/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15094/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 13:50 DP  
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4893/2016 -
24/05/2016 17:59 S1C Acórdão nº 2325/2016 -
24/05/2016 17:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2016 -
29/03/2016 11:07 GCIZL  
29/03/2016 10:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 270/2016 -
03/02/2016 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1075/2016 -
03/02/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 1314/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência de recursos. Convênio com instituição filantrópica. Instrução pela regularidade das contas com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
22/08/2014 07:45 DAT Instrução nº 324/2016 -
02/04/2014 09:10 DP Informação nº 10335/2014 -
02/04/2014 09:10 DP Informação nº 12745/2014 -
02/04/2014 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 11696/2014 -
02/04/2014 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 13584/2014 -
28/03/2014 09:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 768/2014 -
13/02/2014 07:08 DP Informação nº 4749/2014 -
13/02/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 3620/2014 -
13/02/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 3621/2014 -
13/02/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 3622/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 244/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 1341/2014 -
04/07/2013 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15094/2013 -

Voltar a Consulta